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Poder
Poder
11/02/2022
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até 2 anos
11/02/2022
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
11/02/2022
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações
Poder
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
Autor da proposta afirma que não é razoável, do ponto de vista da saúde pública, que somente algumas cidades proíbam as festas
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019
Hoje a lei prevê contribuição previdenciária sobre a totalidade da remuneração dos militares
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal
Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada à sanção presidencial
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
Para o presidente da Câmara, combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem
Pela proposta, quem se apossar de bem de outra pessoa terá que custear a reintegração de posse
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos Planos de Saúde
Texto aprovado inclui fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, desde que aprovados pela Anvisa para esse fim
11/02/2022 - EM Poder
Poder
Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
Para o autor do projeto, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas
11/02/2022 - EM Poder
Poder
NOTA OFICIAL SOBRE O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PIÚMA
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
Também está na pauta a medida provisória que prevê subsídio para compra de casa por policiais
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Novo quer retirar de pauta MP que facilita compra de casa própria por policial; acompanhe
A medida provisória está em análise no Plenário da Câmara
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Deputados analisam MP que prevê subsídio para policial comprar casa própria; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil.
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara conclui votação sobre mudanças nas regras de registro de agrotóxicos; acompanhe
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Gestores públicos temem impacto financeiro do novo piso salarial da enfermagem
Grupo de trabalho da Câmara que analisa proposta de um piso da categoria promoveu debate sobre o assunto nesta quarta-feira
10/02/2022 - EM Poder
Poder
Aprovado texto-base de projeto que altera regras sobre registro de agrotóxicos; acompanhe
10/02/2022 - EM Poder
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