Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia
Poder
Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia
Proposta altera lei que adia os repasses de recursos das concessionárias para projetos de eficiência energética
05/02/2022 - EM Poder
Projeto autoriza compensação de distribuidora de energia por ligação clandestina em local de risco
Poder
Projeto autoriza compensação de distribuidora de energia por ligação clandestina em local de risco
Objetivo é amenizar os prejuízos decorrentes de ligações irregulares onde fiscais não conseguem entrar devido a ameaças
05/02/2022 - EM Poder
Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris
Poder
Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris
Proposta já aprovada pelo Senado estabelece que o Brasil irá neutralizar 100% das suas emissões até 2050
05/02/2022 - EM Poder
Projeto garante perucas para usuários do SUS que perderam o cabelo na quimioterapia
Poder
Projeto garante perucas para usuários do SUS que perderam o cabelo na quimioterapia
Autor da proposta afirma que a medida melhora a autoestima do paciente
05/02/2022 - EM Poder
Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer
Poder
Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer
Deputado sugere fundo nacional para combater a doença, que mata 300 mil pessoas por ano no Brasil
05/02/2022 - EM Poder
Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária
Poder
Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária
Hoje lei garante a cirurgia de reconstrução para pacientes com mama removida para tratamento de câncer
05/02/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes
Poder
Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes
Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para efetivar os projetos terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação
05/02/2022 - EM Poder
Projeto determina registro do chassi de ciclomotores em banco de dados
Poder
Projeto determina registro do chassi de ciclomotores em banco de dados
05/02/2022 - EM Poder
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Poder
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor
04/02/2022 - EM Poder
Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais
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Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais
Hoje os recursos desses fundos já são direcionados para os setores agropecuário, mineral, industrial
04/02/2022 - EM Poder
Enchentes recentes ampliam impacto das tragédias de Brumadinho e Mariana, dizem atingidos
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Enchentes recentes ampliam impacto das tragédias de Brumadinho e Mariana, dizem atingidos
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara
04/02/2022 - EM Poder
Comissão Especial de Combate ao Câncer promove audiência pública nesta sexta
Poder
Comissão Especial de Combate ao Câncer promove audiência pública nesta sexta
Debate faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro
04/02/2022 - EM Poder
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Poder
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidades
04/02/2022 - EM Poder
Líder do Psol diz que prioridade é derrotar Bolsonaro nas urnas
Poder
Líder do Psol diz que prioridade é derrotar Bolsonaro nas urnas
Taxação de grandes fortunas, revisão da política de preços de combustíveis e investimento em agricultura familiar também são pautas do partido
04/02/2022 - EM Poder
Grupo que analisa impacto orçamentário do piso salarial da enfermagem conclui trabalhos no fim do mês
Poder
Grupo que analisa impacto orçamentário do piso salarial da enfermagem conclui trabalhos no fim do mês
Relator do grupo defende a aprovação de urgência para que a proposta seja votada diretamente no Plenário da Câmara
04/02/2022 - EM Poder
Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado no Plenário
Poder
Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado no Plenário
Proposta também estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono
04/02/2022 - EM Poder
Projeto autoriza o abate de animais invasores classificados como nocivos
Poder
Projeto autoriza o abate de animais invasores classificados como nocivos
Espécies exóticas invasoras não têm predadores naturais no Brasil e causam perdas econômicas e danos ao meio ambiente
04/02/2022 - EM Poder
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