Projeto proíbe contingenciamento em bolsas de pesquisa do CNPq e Capes
Poder
Projeto proíbe contingenciamento em bolsas de pesquisa do CNPq e Capes
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal
02/02/2022 - EM Poder
Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais
Poder
Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais
Deputado sugere que a adoção de produtos orgânicos seja gradual até atingir, em 3 anos, metade da alimentação oferecida aos doentes
02/02/2022 - EM Poder
Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta tarde
Poder
Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta tarde
Sessão será realizada às 16 horas com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco
02/02/2022 - EM Poder
Câmara tem sessão de votações hoje, às 18h
Poder
Câmara tem sessão de votações hoje, às 18h
Primeiro item da pauta é a MP que adia prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia
02/02/2022 - EM Poder
Câmara tem sessão de votações às 18h desta quarta-feira
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Câmara tem sessão de votações às 18h desta quarta-feira
Primeiro item da pauta é a MP que adia prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia
02/02/2022 - EM Poder
Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista
Poder
Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista
01/02/2022 - EM Poder
Proposta exige que prédios novos tenham hidrômetro individualizado
Poder
Proposta exige que prédios novos tenham hidrômetro individualizado
Objetivo é promover a economia e o uso racional da água
01/02/2022 - EM Poder
Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos
Poder
Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos
Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional
01/02/2022 - EM Poder
Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia
Poder
Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia
Ele exerceu dois mandatos na Câmara, de 1983 a 1991
01/02/2022 - EM Poder
Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas
Poder
Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas
O texto permite que a União transfira a obrigação para o comprador da estatal desde que expresso no edital de privatização
01/02/2022 - EM Poder
Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil
Poder
Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil
Proposta destina até 30% do excedente econômico da revisão das finanças de Itaipu a ações para amenizar os efeitos do aquecimento global nos estados sulistas
01/02/2022 - EM Poder
Projeto estabelece regras para qualidade da tensão fornecida a usuários de energia elétrica
Poder
Projeto estabelece regras para qualidade da tensão fornecida a usuários de energia elétrica
Texto prevê medidas para compensar os consumidores atendidos em níveis de tensão inadequados
01/02/2022 - EM Poder
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer
Poder
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer
O tema da campanha deste ano é a importância da equidade no controle do câncer
01/02/2022 - EM Poder
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
Poder
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
Deputados explicam que o projeto pacifica discordância entre o Código Florestal e uma norma do Conama
01/02/2022 - EM Poder
Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia
Poder
Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia
Texto isenta de IPI algumas bebidas alcoólicas; medida não contempla cervejas nem vinhos
01/02/2022 - EM Poder
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
Poder
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca
01/02/2022 - EM Poder
Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
Poder
Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
Sistema de bandeiras indica ao consumidor se haverá acréscimo no valor da energia devido às condições de geração das hidrelétricas
01/02/2022 - EM Poder
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