Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
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Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 16 MPs
24/01/2022 - EM Poder
Congresso tem 30 medidas provisórias para analisar
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Congresso tem 30 medidas provisórias para analisar
Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 14 medidas
21/01/2022 - EM Poder
Medida provisória libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem
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Medida provisória libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem
Início do ano foi marcado por enchentes na Bahia e em Minas Gerais e forte calor no Sul do País
21/01/2022 - EM Poder
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
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Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
Juiz deverá ordenar a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de agressão contra mulher, idoso ou criança
21/01/2022 - EM Poder
Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais
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Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais
Objetivo é oferecer momentos de relaxamento ao recém-nascido, reduzir o estresse e favorecer a pronta recuperação da saúde desses bebês
21/01/2022 - EM Poder
Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado
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Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado
A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básic...
21/01/2022 - EM Poder
Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia
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Proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações
21/01/2022 - EM Poder
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
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Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
Segundo o Censo de 2000, 14,5% dos brasileiros eram portadores de algum tipo de deficiência e, desses, 57% tinham dificuldade para enxergar
21/01/2022 - EM Poder
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
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21/01/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco
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Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco
Atualmente, medida está prevista em regulamentos editados pela Anvisa
21/01/2022 - EM Poder
Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral
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Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral
Pela proposta, população deslocada deverá ser consultada sobre empreendimentos minerários
21/01/2022 - EM Poder
Projeto troca a palavra gênero por sexo em três artigos da Lei Maria da Penha
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Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha
20/01/2022 - EM Poder
Projeto diminui teto de gastos para a campanha eleitoral deste ano
Poder
Projeto diminui teto de gastos para a campanha eleitoral deste ano
Pela proposta, seria permitido gastar neste ano 75% dos valores autorizados para as eleições de 2018
20/01/2022 - EM Poder
Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido
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Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido
A abertura pode acarretar problemas para o recém-nascido comer e falar
20/01/2022 - EM Poder
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
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Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada
20/01/2022 - EM Poder
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
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Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Texto inclui vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, no piso do magistério
20/01/2022 - EM Poder
Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
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Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos
20/01/2022 - EM Poder
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