Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Poder
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Profissionais certificados que atuam junto a clientes do mercado de capitais reclamam que pagam taxas mais caras
18/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
Poder
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
Texto também aumenta valor da multa aplicada a perito que se recusar, sem justificativa, a atuar no inquérito
17/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas
Poder
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas
Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai classificar substâncias de acordo com o risco
17/01/2022 - EM Poder
Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves
Poder
Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves
Relator argumentou que espaçamentos entre assentos adotados no Brasil não divergem significativamente dos praticados em outros países
17/01/2022 - EM Poder
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
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Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
17/01/2022 - EM Poder
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
Poder
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17/01/2022 - EM Poder
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
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Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Projeto rejeitado reserva vagas de estacionamento para as pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas
17/01/2022 - EM Poder
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Poder
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Hoje a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem graves; antes ocorria com 20 pontos independente da infração
17/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Poder
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Pelo texto, prazos vão variar conforme a complexidade do regulamento e da decisão relacionados ao pedido
17/01/2022 - EM Poder
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Poder
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Pelo texto, poderão ser regularizadas ocupações urbanas comprovadamente existentes até 31 de dezembro de 2020
17/01/2022 - EM Poder
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Poder
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, mas o Senado não votou o texto
16/01/2022 - EM Poder
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Poder
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Autora da proposta explica que muitas vezes o advogado precisa ser credor do inventário para receber o pagamento
14/01/2022 - EM Poder
Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais
Poder
Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais
Prazo será contado em dias úteis a partir da ciência da decisão
14/01/2022 - EM Poder
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais
Poder
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14/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Poder
Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Conforme a proposta, passam a integrar a lista imóveis usados por deputados e senadores, entre outros
14/01/2022 - EM Poder
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência
Poder
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14/01/2022 - EM Poder
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
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Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Brasil não aderiu a tratado internacional que proíbe esse tipo de arma desde 2008
14/01/2022 - EM Poder
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