Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o orgânico
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
A intenção é evitar que o consumidor pague por serviços que não pediu, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas sobre Covid-19
Poder
Comissão aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas sobre Covid-19
Proposta aprovada permite que esse remanejamento seja feito por ato do Poder Executivo, sem neccessidade de autorização legislativa
11/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Poder
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Texto também inclui programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais nos projetos beneficiados pela lei
11/01/2022 - EM Poder
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Poder
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Atualmente os recursos são aplicados, por exemplo, na recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais
11/01/2022 - EM Poder
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Poder
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Entre os itens vetados está a recriação do Reporto (benefício tributário ao setor)
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Poder
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Projeto aprovado prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
Poder
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
Valor foi reduzido pelo governo no ano passado
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova condição para isentar caminhoneiro que transportar madeira irregular
Poder
Comissão aprova condição para isentar caminhoneiro que transportar madeira irregular
Conforme a proposta, motorista terceirizado será liberado se provar que não tinha condições de saber que a madeira transportada era ilegal
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil
Poder
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil
Conforme a proposta, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção
Poder
Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção
A proposta ainda precisa ser analisada por outras três comissões
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
Poder
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro
10/01/2022 - EM Poder
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
Poder
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
10/01/2022 - EM Poder
Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia
Poder
Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia
Texto foi sancionado com dois vetos, que serão analisados posteriormente pelo Congresso Nacional
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Poder
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
10/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
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Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
Na prática, proposta impede que conselhos profissionais tomem medidas contra quem fizer trabalho gratuito
07/01/2022 - EM Poder
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