Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Poder
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Poder
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04/01/2022 - EM Poder
Ex-deputado Lino Rossi morre em Cuiabá
Poder
Ex-deputado Lino Rossi morre em Cuiabá
Morreu em Cuiabá (MT) na sexta-feira passada, o ex-deputado Lino Rossi. Ele tinha 64 anos e estava internado para tratar uma síndrome respiratória aguda grave.
04/01/2022 - EM Poder
Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
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A medida beneficia alunos que aderiram ao Fundo até o segundo semestre de 2017
03/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos
Poder
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Pela proposta, a administração pública poderá priorizar esse meio de transporte para a realização de serviços públicos
03/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico
Poder
Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico
Proposta também inclui pessoas submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão
03/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Poder
Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Proposta prevê liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista
03/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
Poder
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Ministério Público Federal alega falta de profissionais para suprir demanda da segunda instância trabalhista
03/01/2022 - EM Poder
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Poder
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Isenção para acessórios incluída na Câmara foi vetada pelo presidente
03/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Poder
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Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais
03/01/2022 - EM Poder
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Poder
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
03/01/2022 - EM Poder
Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo
Poder
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MP altera dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica e de outras leis do setor e cria nova tabela para a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil
03/01/2022 - EM Poder
Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Poder
Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos
03/01/2022 - EM Poder
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Poder
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Dinheiro deve beneficiar alunos da rede pública de famílias inscritas no cadastro do governo para programas sociais
03/01/2022 - EM Poder
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Poder
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Podem se inscrever como MEI, transportadores e caminhoneiros com faturamento de até R$ 251,6 mil por ano
03/01/2022 - EM Poder
Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M
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31/12/2021 - EM Poder
Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Poder
Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Valor proposto equivale a 75% do piso nacional para o magistério público da educação básica
31/12/2021 - EM Poder
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