Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
Poder
Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
Proposta retornará ao Senado para nova análise
17/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova acordo de cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA; acompanhe
Poder
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17/12/2021 - EM Poder
Câmara conclui votação de projeto que altera a Lei do Fundeb; texto segue para sanção
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Psicólogos e assistentes sociais estão entre os profissionais que poderão receber recursos do fundo
17/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova proposta que veda fixação equitativa de honorários em causas com valores calculáveis
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), proposta que proíbe a fixação equitativa dos honorários pagos ao advogado quando o valor da condenação, do proveito econômico obtido o...
17/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol
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Proposta será enviada ao Senado
17/12/2021 - EM Poder
Líder do governo faz balanço positivo das votações em 2021
Poder
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17/12/2021 - EM Poder
Especialistas sugerem mudanças no projeto que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar
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Deputado espera aprovar proposta de consenso no próximo ano
17/12/2021 - EM Poder
Aprovada urgência para prorrogação de cotas em universidades e para outros três projetos; acompanhe
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17/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto sobre tarifas de minigeradores de energia elétrica; acompanhe
Poder
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17/12/2021 - EM Poder
Governo pede retirada de projeto de crédito de R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio
Poder
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Segundo Ministério da Economia, recurso não será mais necessário após a promulgação da PEC dos Precatórios
17/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova realização de estudos para avaliar necessidade de mais segurança em faixas de pedestres
Poder
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Recursos podem ir além de faixa pintada, como semáforos com contagem regressiva, por exemplo
17/12/2021 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de refinanciamento de dívidas de microempresas
Poder
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16/12/2021 - EM Poder
TCU prevê superávit primário de até R$ 42 bilhões em 2022; deputados criticam gestão da dívida pública
Poder
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Em audiência na Câmara, parlamentares e especialistas defenderam auditoria da dívida
16/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca
Poder
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A Câmara dos Deputados decidiu dar à sala da Comissão de Turismo o nome de Carlos Eduardo Cadoca. O ex-deputado faleceu em dezembro de 2020 vítima de complicações da Covid-19.
16/12/2021 - EM Poder
Câmara aprova projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Poder
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, permitindo o pag...
16/12/2021 - EM Poder
Especialistas recomendam maior cobertura vacinal contra nova variante do coronavírus
Poder
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Em debate na Câmara, a vacinação, inclusive de crianças, foi apontada como eixo principal no combate à pandemia
16/12/2021 - EM Poder
Câmara analisa projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; acompanhe
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16/12/2021 - EM Poder
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