Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
Poder
Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
Poder Executivo vetou trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
24/12/2021 - EM Poder
Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro
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Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro
Turistas já podem participar do programa de visitação da Câmara, mas há regras como vacinação obrigatória e agendamento prévio
24/12/2021 - EM Poder
Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
Poder
Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
24/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que acaba com taxa de licença para porte e uso de motosserras
Poder
Comissão aprova projeto que acaba com taxa de licença para porte e uso de motosserras
Texto atual do Código Florestal exige renovação do registro a cada dois anos
24/12/2021 - EM Poder
Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social
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Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social
Texto permite que trabalhadores somem tempo de contribuição dos dois países para obter aposentadoria
23/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores
Poder
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Proposta autoriza agências reguladoras a criar órgãos para conciliação
23/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
Poder
Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
Proposta pretende prevenir os crimes por discriminação de raça, cor, etnia ou religião
23/12/2021 - EM Poder
Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
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Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Reforma administrativa, cultivo da Cannabis para uso medicinal e portabilidade da conta de luz estão entre as propostas aprovadas
23/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua
Poder
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Proposta altera o Código de Trânsito
23/12/2021 - EM Poder
Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
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23/12/2021 - EM Poder
Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano
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Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC
23/12/2021 - EM Poder
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
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Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira
23/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
Poder
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Proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T
Poder
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Pela proposta, não poderá haver discriminação de área de estudo nas políticas de desenvolvimento científico
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Poder
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Proposta prevê R$ 3 bilhões anuais para subsídio de projetos culturais e manutenção de museus e bibliotecas comunitárias
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Poder
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Relator do projeto ressalta que a pandemia acelerou o processo de digitalização no atendimento ao público
22/12/2021 - EM Poder
Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
Poder
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22/12/2021 - EM Poder
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