Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
Poder
Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública
Poder
Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública
Proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário, antes de ir para o Senado
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Poder
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Texto completa o Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que regulamenta a navegação fluvial compartilhada no curso da hidrovia
07/01/2022 - EM Poder
Morre o ex-deputado José Dutra
Poder
Morre o ex-deputado José Dutra
O ex-deputado José Dutra morreu nesta quinta-feira (6), em Brasília, onde residia. Ele tinha 84 anos e sofreu um infarto.
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Hoje a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente
07/01/2022 - EM Poder
Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina
Poder
Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina
Lei prevê a criação um programa de transição energética para preparar o estado ao encerramento da geração termelétrica a carvão
07/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
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Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
06/01/2022 - EM Poder
Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos
Poder
Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos
Congresso tem 30 dias para apreciar o veto
06/01/2022 - EM Poder
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
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Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
O objetivo da norma é corrigir a partilha dos valores
06/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial
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Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial
Atualmente, uso da credencial é obrigatório, e a pessoa que estacionar nas vagas reservadas sem o documento está sujeita a multa
06/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Poder
Comissão aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Proposta se aplica a processos administrativos destinados à apuração de infrações e à aplicação de penalidades pelas agências
06/01/2022 - EM Poder
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Poder
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
06/01/2022 - EM Poder
Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
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Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
Bolsonaro vetou dispositivo que revogava taxa anual de fiscalização cobrada pela ANTT
06/01/2022 - EM Poder
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
Poder
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
As novas regras passam a valer em 90 dias
06/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet
Poder
Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet
06/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento
Poder
Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento
Conforme a proposta, empréstimos serão destinados a produtores rurais com propriedades de até 500 hectares
06/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado
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Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado
Segundo deputado, a cobertura vacinal no Brasil tem diminuído
06/01/2022 - EM Poder
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