Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
Poder
Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
A nova lei prevê a modernização do mercado de câmbio, mas não altera tributação para envio e recebimento de recursos cambiais
30/12/2021 - EM Poder
Lei que cria o programa Auxílio Brasil é sancionada com dois vetos
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Lei que cria o programa Auxílio Brasil é sancionada com dois vetos
Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis beneficiários
30/12/2021 - EM Poder
Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
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Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
30/12/2021 - EM Poder
Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas
Poder
Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas
Medida atende decisão do STF que determina ao governo a elaboração de um plano de enfrentamento da Covid para essa população
29/12/2021 - EM Poder
Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada
Poder
Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada
Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 14.282/21, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
29/12/2021 - EM Poder
Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
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Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
29/12/2021 - EM Poder
Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
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Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
29/12/2021 - EM Poder
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
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Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
A norma obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico
28/12/2021 - EM Poder
Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes
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Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes
Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas
28/12/2021 - EM Poder
Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto
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Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto
Foi vetado dispositivo que permitia o processamento de folha de pagamento dos profissionais da Educação em contas específicas
28/12/2021 - EM Poder
Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas
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Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas
Dinheiro será usado para recuperar estradas das regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias
28/12/2021 - EM Poder
Conheça diferentes maneiras de exercer a cidadania além do voto
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Conheça diferentes maneiras de exercer a cidadania além do voto
As eleições costumam ser chamadas de festa da democracia. O apelido, porém, pode esconder a importância de acompanhar as ações governamentais e contribuir para a melhoria do nosso bairro, da nossa cidade, do nosso país.
28/12/2021 - EM Poder
Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário
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Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário
28/12/2021 - EM Poder
Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal
Poder
Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal
Objetivo é melhorar o ambiente de negócios no País
28/12/2021 - EM Poder
Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal
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27/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente
Poder
Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente
Estados e municípios poderão se unir, por exemplo, para constituir brigada de incêndio que combata queimadas
27/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos
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Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos
Objetivo é fazer com que esse público retome as aulas e termine a educação básica
27/12/2021 - EM Poder
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