Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil
Poder
Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais
Poder
Comissão aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico
05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados
Poder
Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados
Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa
05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo
Poder
Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo
Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até 1/4 do salário mínimo
05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos
Poder
Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos
Conforme a proposta, apenas integrantes das Forças Armadas e de órgãos policiais poderão ser autorizados a entrar armados em aeronaves civis
05/01/2022 - EM Poder
Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União
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Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União
Dezoitos estados renegociaram dívidas com a União e o BNDES e poderão ser beneficiados pela nova lei
05/01/2022 - EM Poder
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor
Poder
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor
Os cargos em comissão serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos efetivos
05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Poder
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Deputados aprovaram contratação de seguro para conclusão ou atraso na obra, individualização dos serviços públicos e garantias na mudança de dono da incorporadora
05/01/2022 - EM Poder
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
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05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes
Poder
Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes
Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões
05/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
Poder
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Texto também prevê dispensa de frequência e reposição de aulas no período de competições oficiais
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal
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Texto aprovado amplia para 31 de dezembro de 2024 o prazo para agricultores obterem benefícios do Programa de Regularização Ambiental
04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
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Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
“O vínculo que liga o ministro religioso e sua congregação é de ordem espiritual e moral", diz relator
04/01/2022 - EM Poder
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
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Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Descumprimento da regra sujeita o infrator às punições da Lei Geral de Proteção de Dados
04/01/2022 - EM Poder
Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência
Poder
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04/01/2022 - EM Poder
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Poder
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Relator destaca alcance social da proposta e combate à miséria e à exclusão
04/01/2022 - EM Poder
Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte
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Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte
Órgão terá jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais
04/01/2022 - EM Poder
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