Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
Poder
Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
Texto prevê recursos para reajuste salarial de policiais federais e agentes comunitários de saúde
21/12/2021 - EM Poder
Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018
Poder
Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Poder
Comissão aprova criação de Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Serviço deverá estar disponível para consulta, por qualquer cidadão, por meio eletrônico
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022
Poder
Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022
Defensoria alega que proposta faz a recomposição inflacionária dos subsídios da categoria
22/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias
Poder
Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias
PPA e LDO deverão prever essas metas que, se descumpridas pelos gestores, poderão levar a crime de responsabilidade
22/12/2021 - EM Poder
Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor
Poder
Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor
Projeto altera o Código de Defesa do Consumidor
21/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao SAC
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Comissão aprova proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao SAC
Projeto busca incentivar consumidor a tirar dúvidas sobre o produto que lhe interessa
22/12/2021 - EM Poder
Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países
Poder
Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países
Ministério da Saúde anuncia que pretende doar 10 milhões de doses para países da América Latina, Caribe e África
21/12/2021 - EM Poder
Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
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Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
Recursos para pagamento do Auxílio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilhões para R$ 89 bilhões; parlamentares buscam mais dinheiro para Educação e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilhões
21/12/2021 - EM Poder
Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar
Poder
Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar
21/12/2021 - EM Poder
Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde
Poder
Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde
Atualmente, o programa beneficia famílias rurais que vivem em situação de extrema pobreza e que desenvolvem atividades de conservação ambiental
21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras
Poder
CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras
Data pretende incentivar o diagnóstico precoce e ações que permitam a assistência integral às pessoas diagnosticadas
21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito
Poder
CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito
Proposta prevê realização de cursos para os agentes e campanhas de prevenção de acidentes no decorrer do mês de maio
21/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown
Poder
Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown
Segundo o texto, as medidas de isolamento deverão seguir critérios técnicos e não precisarão ser aprovadas pelo Legislativo
21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
Poder
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21/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova divulgação obrigatória da lei do passe livre pelas empresas de transportes
Poder
CCJ aprova divulgação obrigatória da lei do passe livre pelas empresas de transportes
Texto fixado nos guichês de venda deverá informar sobre gratuidade às pessoas com deficiência de baixa renda
20/12/2021 - EM Poder
Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
Poder
Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas
Objetivo é ampliar cobertura vacinal entre crianças e adolescentes em idade escolar
20/12/2021 - EM Poder
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