Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas
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Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas
Texto cria programa para captar recursos para finalizar obras e reformas de escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas
20/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia
Poder
CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia
Goldoni foi deputado federal pelo Mato Grosso do Sul e prefeito de Ponta Porã
20/12/2021 - EM Poder
Projeto prevê batalhões escolares para a proteção de crianças e adolescentes
Poder
Projeto prevê batalhões escolares para a proteção de crianças e adolescentes
Proposta institui medidas de prevenção e combate à violência, às drogas e ao bullying
20/12/2021 - EM Poder
Quase 11 meses de batalha jurídica com final feliz para Tininho Batista
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Quase 11 meses de batalha jurídica com final feliz para Tininho Batista
20/12/2021 - EM Poder
Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal
Poder
Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal
Organizações de proteção estimulam a castração como medida de controle populacional e de saúde desses animais
20/12/2021 - EM Poder
Projeto dá exclusividade a estatais nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
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Projeto dá exclusividade a estatais nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
Texto proíbe a inclusão do Serpro e da Dataprev no Programa Nacional de Desestatização
20/12/2021 - EM Poder
Congresso pode votar Orçamento 2022 com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil
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Congresso pode votar Orçamento 2022 com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
20/12/2021 - EM Poder
Comissão de Orçamento adia votação de relatório final para terça-feira
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Comissão de Orçamento adia votação de relatório final para terça-feira
Recursos para pagamento do Auxílio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilhões para R$ 89 bilhões; parlamentares buscam mais dinheiro para Educação e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilhões
20/12/2021 - EM Poder
Deputado cobra acompanhamento da Caixa Econômica após mudanças no DPVAT
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Deputado cobra acompanhamento da Caixa Econômica após mudanças no DPVAT
Caixa afirma que automatizou o processo para evitar fraudes, corretores dizem que usuários têm dificuldades para usar o aplicativo
20/12/2021 - EM Poder
Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
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Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
Em sessão do Congresso, eles aprovaram outros 14 projetos de lei, que ainda serão analisados pelos senadores
18/12/2021 - EM Poder
Câmara inicia nova sessão do Congresso para votar créditos ao Orçamento; acompanhe
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Câmara inicia nova sessão do Congresso para votar créditos ao Orçamento; acompanhe
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância
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CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância
Data objetiva promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos
18/12/2021 - EM Poder
Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
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Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
Foi adiada a análise do veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção
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CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
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CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. 
18/12/2021 - EM Poder
Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas
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Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas
Valor havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
18/12/2021 - EM Poder
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Poder
CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança
Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões
18/12/2021 - EM Poder
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