Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Poder
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Texto também proíbe governantes de restringir locomoção de cidadãos não vacinados, exceto nos casos previstos em lei
20/01/2022 - EM Poder
Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio
Poder
Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio
Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho
19/01/2022 - EM Poder
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Poder
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
19/01/2022 - EM Poder
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Poder
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Esse reconhecimento possibilita a profissionalização e o acesso a incentivos financeiros
19/01/2022 - EM Poder
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Poder
Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação
Ainda não há data prevista para deputados e senadores analisarem os vetos
19/01/2022 - EM Poder
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
Poder
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19/01/2022 - EM Poder
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Poder
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência
19/01/2022 - EM Poder
Projeto pretende anular parte de decreto de regulamentação de assinaturas eletrônicas
Poder
Projeto pretende anular parte de decreto de regulamentação de assinaturas eletrônicas
Para deputado, governo extrapolou o seu poder normativo em três dispositivos
19/01/2022 - EM Poder
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Poder
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
19/01/2022 - EM Poder
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
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Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Hoje, a contribuição é recolhida pelo contratante do serviço
19/01/2022 - EM Poder
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Poder
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Proposta também permite sócios não agentes autônomos de investimento no capital social das empresas que prestam esses serviços
19/01/2022 - EM Poder
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Poder
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Pareceres do Executivo pedem rejeição do planejamento proposto pelo governo fluminense para prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal do estado
19/01/2022 - EM Poder
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Poder
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18/01/2022 - EM Poder
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Poder
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração
18/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações
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Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações
Objetivo é combater fraudes nas contratações
18/01/2022 - EM Poder
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Poder
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica
18/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
Poder
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
Parte do dinheiro será repassado a instituições sociais do terceiro setor que promovam a distribuição de alimentos à população de rua
18/01/2022 - EM Poder
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