Poder - ES EM Dia

Home
Editorias
Notícias
- Música
- Jovem
- Internet
- Internacional
- Games
- Futebol
- Educação
- Economia
- E-Games
- Diversão
- Agro
- Áudio e Vídeo
- Automobilismo
- Autos
- Basquete
- Beleza
- Computação
- Cinema
- Celebridades
- Brasil
- Região
- Saúde
- TV
Entretenimento
- Beleza
- Celebridades
- Cinema
- Diversão
- Jovem
- Música
- Pop & Arte
- TV
Tecnologia
Campeonatos
Multimídia
- Agenda de Eventos
- Notícias
- Colunas
- Colunistas
- Tvs Online
- Vídeos
- Rádios
- Áudios
- Galeria de Fotos
Serviços
Vídeos
- Viagens
- Pessoas e Blogs
- Tecnologia
- Notícias
- Música
- Filmes
- Jogos
- Estilo
- Esportes
- Entretenimento
- Educação
- Comédia
- Diversos
- Animais
- Automóveis

Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

Proposição altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Proposta também permite que os cartórios de registro de imóveis sejam compensados pelo serviço

Comissão aprova projeto que anula portaria sobre carga horária de institutos federais

Comissão aprova projeto que anula portaria sobre carga horária de institutos federais

Norma é criticada pela categoria por ampliar a carga horária mínima semanal dos professores

Projeto torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral

Projeto torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral

O texto também torna mais rígidas as condições de autorização de funcionamento e de fiscalização das atividades de lavra mineral

25/01/2022 - EM Poder

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

A aposentadoria especial é concedida a trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta

25/01/2022 - EM Poder

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Proposta obriga as concessionárias a cumprir as regras da Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos

25/01/2022 - EM Poder

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Conforme a proposta, as estações deverão arcar com o custo da instalação e da manutenção dos painéis

25/01/2022 - EM Poder

Projeto torna obrigatórios estudo técnico e consulta pública antes da redução de unidade de conservação

Projeto torna obrigatórios estudo técnico e consulta pública antes da redução de unidade de conservação

Já aprovada no Senado, proposta tem o objetivo de proteger a biodiversidade

25/01/2022 - EM Poder

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Atualmente essa regra já é aplicada a estabelecimentos de saúde, instituições educacionais e de internação coletiva de pessoas

25/01/2022 - EM Poder

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Proposta também atualiza a Lei de Arquivos e sugere regras mais rígidas para eliminação de documentos

24/01/2022 - EM Poder

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

25/01/2022 - EM Poder

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Atualmente, comerciantes não podem recusar pagamento em papel moeda

24/01/2022 - EM Poder

Projeto cria marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos

Projeto cria marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos

Proposta exclui expressamente as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes

24/01/2022 - EM Poder

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Proposta altera lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente, que prioriza Amazônia e Pantanal

24/01/2022 - EM Poder

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

24/01/2022 - EM Poder

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Conforme a proposta, portadores da síndrome terão direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

24/01/2022 - EM Poder

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Conforme a proposta, descumprimento do prazo poderá ser considerado invasão de domicílio

24/01/2022 - EM Poder

Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher

Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher

Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição

24/01/2022 - EM Poder

Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Hoje a lei já concede esse desconto integral para doações feitas a projetos de artes cênicas e música erudita, entre outros

24/01/2022 - EM Poder

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação

24/01/2022 - EM Poder

Facebook

Principais Notícias »

Corpo de Dança do Amazonas se apresenta no Rio de Janeiro

Corpo de Dança do Amazonas se apresenta no Rio de Janeiro

ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde

ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde

Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção

Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção...

Anchieta, uma cidade cada vez melhor para viver e investir #criativaeempreendedora

Anchieta, uma cidade cada vez melhor para viver e investir #criativaee

Presidente Kennedy está diferente! - Centro

Presidente Kennedy está diferente! - Centro

Itapemirim está trabalhando pelo munícipe

Itapemirim está trabalhando pelo munícipe

Publicidade »patrocinios

ES EM Dia Publicidade 300x250

Fábio Jordão

O desafio de virar a página

Dayane Nunes

5 anos depois não devo mais?

ES EM Dia Publicidade 300x200

Previsão do Tempo

ES EM Dia Publicidade 1200x90

© 2024 ES EM Dia - Todos os direitos reservados

Portal ES EM Dia - WhatsApp (28)99955-4585 - Contato Comercial: portalesemdia@gmail.com

Sugestões

Atendimento

Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp