Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Poder
Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Texto altera a Lei de Cotas
28/01/2022 - EM Poder
Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo
Poder
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28/01/2022 - EM Poder
Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
Poder
Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
Orientações poderão ser incluídas entre os temas transversais
28/01/2022 - EM Poder
Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos
Poder
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Decreto foi editado pelo governo no ano passado
28/01/2022 - EM Poder
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Poder
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras
28/01/2022 - EM Poder
Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo
Poder
Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo
Para autor, não há previsão legal para revisão das anistias concedidas
28/01/2022 - EM Poder
Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades
Poder
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Objetivo é melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva
28/01/2022 - EM Poder
Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito
Poder
Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito
Proposta altera o Código de Processo Civil
28/01/2022 - EM Poder
Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
Poder
Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
Objetivo da proposta é evitar que o consumidor tenha custo para comprar antena de recepção para a TV nova
28/01/2022 - EM Poder
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
Poder
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
Isenção pode valer para equipamentos rurais fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul
28/01/2022 - EM Poder
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Poder
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em R$ 54,4 bilhões de 2021 para 2022
28/01/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo
Poder
Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo
Texto prevê a manutenção de linhas de crédito específicas, estímulo à construção de habitações e a melhoria da infraestrutura
27/01/2022 - EM Poder
Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito
Poder
Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito
Segundo a proposta, o seguro deverá pagar até R$ 2.700 como reembolso por despesas devidamente comprovadas
27/01/2022 - EM Poder
Projeto prevê uso de recursos de fundo para financiar geração distribuída em prédios públicos
Poder
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Objetivo é incentivar a utilização de fontes renováveis de energia nas repartições
27/01/2022 - EM Poder
Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
Poder
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Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara
27/01/2022 - EM Poder
Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento
Poder
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27/01/2022 - EM Poder
Congresso recebe iluminação especial em apoio a campanha contra hanseníase
Poder
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A doença tem cura, e o tratamento é fornecido de forma gratuita pelo SUS
27/01/2022 - EM Poder
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