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Secretaria da Mulher repudia cassação de vereadora no PR e classifica caso como violência política

Secretaria da Mulher repudia cassação de vereadora no PR e classifica caso como violência política

Segundo a Secretaria, o mandato de Gertrudes Bernardy foi cassado sem que ela tivesse tempo hábil para defesa

Governo e oposição querem votar propostas para recuperação econômica

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Há divergências, no entanto, sobre os temas considerados prioritários

Proposta amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo

Proposta amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo

Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas

Proposta prevê bônus regional para ingresso em universidades federais

Proposta prevê bônus regional para ingresso em universidades federais

Receberá bonificação quem comprovar manter domicílio por determinado período na macrorregião do País

31/01/2022 - EM Poder

Projeto suspende prazos no CNPq quando houver indisponibilidade de dados

Projeto suspende prazos no CNPq quando houver indisponibilidade de dados

De acordo com o texto, as bolsas de pesquisa deverão continuar sendo pagas normalmente durante o período de indisponibilidade

31/01/2022 - EM Poder

Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial

Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial

Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente

31/01/2022 - EM Poder

Projeto deixa claro na lei caráter apartidário das Forças Armadas

Projeto deixa claro na lei caráter apartidário das Forças Armadas

A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

31/01/2022 - EM Poder

Proposta insere mensagens de apoio à vacinação contra a Covid-19 nas contas de luz

Proposta insere mensagens de apoio à vacinação contra a Covid-19 nas contas de luz

Proposta também exige a inclusão das mensagens nas contas de concessionárias de serviços de telefonia, internet e de tevê por assinatura

31/01/2022 - EM Poder

Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação

Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação

Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora de serviços pelo prejuízos causados aos empregados

31/01/2022 - EM Poder

Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios

Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios

Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão fazer cursos de qualificação profissional

31/01/2022 - EM Poder

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido

31/01/2022 - EM Poder

Projeto assegura a todos o direito de buscar na justiça a preservação do meio ambiente

Projeto assegura a todos o direito de buscar na justiça a preservação do meio ambiente

Hoje só o Ministério Público pode representar em juízo os interesses da sociedade na proteção do meio ambiente

31/01/2022 - EM Poder

Projeto permite uso de fundo de fomento científico em demandas do setor privado

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29/01/2022 - EM Poder

Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira

Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira

Bonificação será de 5% a 10% no valor da nota, conforme a localidade da prestação do serviço

29/01/2022 - EM Poder

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Autor lembra que existem mais de 220 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil

29/01/2022 - EM Poder

Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

Medida também vale para motoristas que trabalham como Transportador Autônomo de Cargas (TAC)

29/01/2022 - EM Poder

Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira

Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira

Sessão será realizada às 16h, com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco

29/01/2022 - EM Poder

Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Verbas serão destinadas exclusivamente ao aperfeiçoamento do trabalho da instituição

29/01/2022 - EM Poder

Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações

Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

29/01/2022 - EM Poder

Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital

Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital

Documento usará a base de dados biométricos do Título de Eleitor e agregará outros documentos

29/01/2022 - EM Poder

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