Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Poder
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória
14/02/2022 - EM Poder
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
Poder
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
14/02/2022 - EM Poder
Comissão de Direitos Humanos vai ao Rio acompanhar investigações do assassinato do congolês Moïse
Poder
Comissão de Direitos Humanos vai ao Rio acompanhar investigações do assassinato do congolês Moïse
Congolês de 24 anos trabalhava em quiosques da orla da capital fluminense e foi assassinado após cobrar dívidas de trabalhos prestados
14/02/2022 - EM Poder
Congresso e iluminado de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
Poder
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14/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Poder
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Hoje a subtração de menor da pessoa que detém a guarda já é crime, inclusive se praticado por pai
14/02/2022 - EM Poder
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Poder
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois que ele já estiver usando o bem
14/02/2022 - EM Poder
Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
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Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Na pauta também constam propostas de socorro à Cultura e prioridades da bancada feminina
12/02/2022 - EM Poder
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Poder
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
12/02/2022 - EM Poder
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Poder
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Governo afirma que hoje a gestão da aposentadoria de servidores está descentralizada em 200 órgãos
12/02/2022 - EM Poder
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Poder
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Projeto propõe regras para repasses de recursos da administração pública ou mediante contrapartidas do setor privado
12/02/2022 - EM Poder
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Poder
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Vale Turismo, criado pela proposta, corresponderá a até 15% do salário, descontado na folha, mais 25% desse valor, que será pago pelos empregadores
12/02/2022 - EM Poder
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
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Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Alteração uniformiza nomenclatura sobre o tema no marco legal brasileiro
12/02/2022 - EM Poder
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Poder
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais
12/02/2022 - EM Poder
Audiência discute na terça projeto que criação o Estatuto do Aprendiz
Poder
Audiência discute na terça projeto que criação o Estatuto do Aprendiz
Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos
12/02/2022 - EM Poder
Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
Poder
Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação
12/02/2022 - EM Poder
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
Poder
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O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas
12/02/2022 - EM Poder
Petri entrega equipamentos para associação em Alto Joeba
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11/02/2022 - EM Poder
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