Quarta-Feira, 27 de Novembro de 2024
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Editoria
Poder
Poder
17/02/2022
Câmara conclui votação de proposta que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia; acompanhe
Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional
17/02/2022
Deputados defendem advocacia em proposta que limita busca e apreensão nos escritórios; acompanhe
Projeto foi aprovado no Plenário da Câmara
17/02/2022
Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada na próxima quarta-feira
Lançamento será realizado no gabinete da 1ª Vice-Presidência da Câmara
Poder
Participantes de audiência sugerem desoneração de folha para bancar piso salarial da enfermagem
Para representante dos planos de saúde, impacto pode ser ainda maior do que o previsto
17/02/2022 - EM Poder
Poder
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados; acompanhe
17/02/2022 - EM Poder
Poder
Deputados analisam proposta que reforça prerrogativas de advogados; acompanhe
17/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto veda publicidade do governo e de partidos na internet das escolas
Autora da proposta cita denúncias veiculadas na mídia de que alunos e professores deveriam ver propaganda para ter acesso à internet pública
17/02/2022 - EM Poder
Poder
PT quer fundo permanente para enfrentar enchentes
Líder da Minoria afirma que governos poderiam agir para prevenir desastres naturais
17/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ; acompanhe
A proposta será enviada à sanção presidencial
17/02/2022 - EM Poder
Poder
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Caso a proposta seja aprovada também pelo Senado, mudança de lotação poderá ocorrer a pedido ou por permuta entre magistrados
17/02/2022 - EM Poder
Poder
Servidores de Marataízes terão abono de R$ 3 mil e revisão salarial de 11,08%
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez
De acordo com a proposta, a renda proveniente da atividade de artesão será considerada complementar à renda familiar
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
Também está na pauta o projeto que regulamenta o trabalho de gestantes durante a pandemia
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Bancada feminina define prioridades para 2022
Aposentadoria das mães e combate à pobreza menstrual estão na lista; coordenadora também espera aumentar número de mulheres parlamentares
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Especialistas defendem política de proteção às vítimas
Segundo eles, falta ao sistema de Justiça tratamento diferenciado, acolhimento e respeito às vítimas
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Kim Kataguiri pede desculpas ao povo judeu por participação em podcast com Monark
“Quero reafirmar que sou visceralmente contra o nazismo e defensor da causa judaica e do Estado de Israel”, disse
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Deputados analisam PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados; acompanhe
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Câmara aprova projeto que regulamenta atividades dos profissionais de educação física
Proposta atribui autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais da área
16/02/2022 - EM Poder
Poder
Entidades apontam Estatuto do Aprendiz como instrumento de política pública para jovens
País tem hoje cerca de 430 mil aprendizes e 80% deles completam o orçamento familiar
16/02/2022 - EM Poder
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