Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência
Poder
Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência
Proposta institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
30/11/2021 - EM Poder
Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Poder
Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para promulgação
30/11/2021 - EM Poder
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator; acompanhe
Poder
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator; acompanhe
30/11/2021 - EM Poder
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator
Poder
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30/11/2021 - EM Poder
Comissão rejeita proposta sobre acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos
Poder
Comissão rejeita proposta sobre acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos
Segundo relator, projeto apenas reafirma direitos já assegurados pela legislação
30/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Poder
Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Texto aprovado estabelece que as visitas serão realizadas preferencialmente pelos conselhos municipais
30/11/2021 - EM Poder
Projeto de reajuste de servidores do Judiciário deve ser arquivado por inadequação orçamentária
Poder
Projeto de reajuste de servidores do Judiciário deve ser arquivado por inadequação orçamentária
30/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos
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Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
29/11/2021 - EM Poder
Cancelado debate sobre situação institucional do Inep e a aplicação do Enem
Poder
Cancelado debate sobre situação institucional do Inep e a aplicação do Enem
29/11/2021 - EM Poder
Comissões debatem falta de medicamentos para pessoas com diabetes mellitus
Poder
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29/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa
Poder
Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa
Proposta também exclui embriaguez habitual como motivo de demissão por justa causa
29/11/2021 - EM Poder
Comissão debate aplicação de verba federal para publicidade
Poder
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29/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que incentiva construção de bibliotecas públicas no Brasil
Poder
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O texto prevê medidas como o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
29/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio
Poder
Comissão aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio
Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior
29/11/2021 - EM Poder
Violência política contra as mulheres será debatida na Câmara nesta segunda
Poder
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29/11/2021 - EM Poder
Grupo Parlamentar avalia resultados da Conferência do Clima realizada na Escócia
Poder
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29/11/2021 - EM Poder
Congresso pode votar nesta segunda-feira medidas de transparência em emendas de relator
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29/11/2021 - EM Poder
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