Comissão ouve ministro da Controladoria Geral da União sobre denúncias no Inep
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26/11/2021 - EM Poder
Comissão debate proposta que libera a publicidade de armas de fogo
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26/11/2021 - EM Poder
Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária
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Projeto reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Texto segue para sanção
25/11/2021 - EM Poder
MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira
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Pauta também inclui a medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprar etanol diretamente de produtores
25/11/2021 - EM Poder
Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental
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Ministro da Justiça relaciona garimpos ilegais na região à crise na Venezuela; oposição denuncia aumento nos conflitos em terras indígenas
25/11/2021 - EM Poder
Câmara rejeita recurso e permite envio ao Senado de projeto sobre gravação de ações policiais
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A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, foi encerrada a sessão...
25/11/2021 - EM Poder
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
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25/11/2021 - EM Poder
Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional
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25/11/2021 - EM Poder
Deputados concluem votação de emendas ao projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe
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25/11/2021 - EM Poder
Mourão diz que não tem função executiva nas ações de preservação ambiental
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Vice-presidente participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
25/11/2021 - EM Poder
Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes; acompanhe
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25/11/2021 - EM Poder
Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes
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25/11/2021 - EM Poder
CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida
Poder
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Projeto altera a Lei do Atendimento Prioritário para incluir o grupo
25/11/2021 - EM Poder
Deputados rejeitam emenda que detalhava universalidade no atendimento de comunidades terapêuticas; acompanhe
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que proibia comunidades terapêuticas de fazer diferenciação, segregação ou discriminação no atendimento, vedando a utilização de critérios étnicos, religiosos, políticos e de ...
25/11/2021 - EM Poder
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil
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Também está na pauta do Plenário o projeto sobre certificação de entidades beneficentes
24/11/2021 - EM Poder
CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta para 70 anos idade máxima de nomeação para tribunais
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Regra vale para juízes e ministros do STF, do STJ, dos Tribunais Regionais Federais, do TST, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TCU
24/11/2021 - EM Poder
Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
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A atual pena de detenção aumentará em 1/3
24/11/2021 - EM Poder
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02/10/2023
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