Projeto facilita transferências para ações de integração social de pessoas com deficiência
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Projeto facilita transferências para ações de integração social de pessoas com deficiência
Hoje a lei veda transferências para convênios quando o ente não cumpre requisitos fiscais, mas admite exceções para educação, saúde e assistência social
16/11/2021 - EM Poder
Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário
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16/11/2021 - EM Poder
Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde
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16/11/2021 - EM Poder
Encerram-se no próximo sábado as inscrições para o concurso Inovação e Sustentabilidade
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Poderão concorrer projetos de candidatos que matriculados ou que tenham concluído o ensino médio, ou qualquer curso de graduação ou técnico
16/11/2021 - EM Poder
Comissão debate a cultura do breaking e do hip-hop no Centro-Oeste
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16/11/2021 - EM Poder
Comissão discute revitalização da bacia do Rio Pardo
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16/11/2021 - EM Poder
Comissões debatem casos de racismo no futebol brasileiro
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16/11/2021 - EM Poder
Lira defende adoção do semipresidencialismo para enfrentar crises políticas
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"A crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano", disse
15/11/2021 - EM Poder
Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas
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Autor lembra que bibliotecas universitárias sofrem com acervos desatualizados
13/11/2021 - EM Poder
Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26
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COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução das emissões de gases poluentes
13/11/2021 - EM Poder
Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado de carbono
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Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16)
13/11/2021 - EM Poder
Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento
Poder
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Segundo o autor, projeto é uma reivindicação do setor
13/11/2021 - EM Poder
Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas
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Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para substituir ou complementar agrotóxicos nas lavouras
13/11/2021 - EM Poder
Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais
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O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos D...
13/11/2021 - EM Poder
Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+
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13/11/2021 - EM Poder
Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta
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13/11/2021 - EM Poder
Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil
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13/11/2021 - EM Poder
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