Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto
Poder
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Para relatora, regras excessivamente onerosas colocam em risco o fornecimento de produtos e serviços
06/11/2021 - EM Poder
Comissões debatem exploração de novo pré-sal no arco norte brasileiro
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06/11/2021 - EM Poder
Comissões ouvem ministro Paulo Guedes sobre offshore em paraíso fiscal
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06/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que inclui entidade que doa roupa e alimento na assistência social
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Instituições poderão ter isenção de contribuições para a Seguridade Social
06/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que amplia a lista de beneficiários do Reporto
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Regime diferenciado prevê isenções tributárias para setores ligados à modernização dos serviços portuários
06/11/2021 - EM Poder
Subcomissão da Câmara vai propor medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes
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Impacto da pandemia no desenvolvimento e vínculos familiares são dois dos temas que serão tratados
06/11/2021 - EM Poder
Cancelado debate sobre cortes de verbas para pesquisa na área de ciência e tecnologia
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Foi cancelada a audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (10) para discutir os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
06/11/2021 - EM Poder
Audiência discute abertura da economia brasileira para o comércio internacional
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05/11/2021 - EM Poder
Comissão debate cortes de verbas para pesquisa na área de ciência e tecnologia
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05/11/2021 - EM Poder
Especialistas defendem inclusão de terapias no SUS para tratar doença genética ocular rara
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Segundo a Anvisa, ainda não há solicitação de registro de remédios para a neuropatia óptica hereditária de Leber no Brasil
05/11/2021 - EM Poder
Comissão debate influência da legislação em concentração do mercado de motocicletas
Poder
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05/11/2021 - EM Poder
Comissão discute financiamento de programas de formação de professores
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05/11/2021 - EM Poder
Lira espera ampliar apoio à PEC dos Precatórios em votação na próxima terça
Poder
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Para o presidente da Câmara, a principal motivação da PEC é garantir recursos para o programa social Auxílio Brasil
05/11/2021 - EM Poder
Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde
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Proposta do Executivo também prevê recursos para ministérios e governos estaduais
05/11/2021 - EM Poder
Comissões promovem debate conjunto sobre dislexia
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05/11/2021 - EM Poder
CCJ aprova criação de política de desenvolvimento sustentável em microbacias hidrográficas
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Deputados defendem inclusão de povos tradicionais na proposta
05/11/2021 - EM Poder
Conep relata irregularidades em estudo feito com o uso da proxalutamida contra Covid-19
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De fabricação chinesa, a substância é estudada para o tratamento de câncer, mas ainda não tem autorização de uso no Brasil
05/11/2021 - EM Poder
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