Deputados destacam pagamento de professores e financiamento do Auxílio Brasil para aprovar PEC dos Precatórios
Poder
Deputados destacam pagamento de professores e financiamento do Auxílio Brasil para aprovar PEC dos Precatórios
04/11/2021 - EM Poder
Lira rejeita questionamentos regimentais sobre PEC dos Precatórios; acompanhe
Poder
Lira rejeita questionamentos regimentais sobre PEC dos Precatórios; acompanhe
04/11/2021 - EM Poder
Deputados analisam PEC dos Precatórios; acompanhe
Poder
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04/11/2021 - EM Poder
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Poder
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente
04/11/2021 - EM Poder
Lira defende prioridade para o pagamento de precatórios do Fundef
Poder
Lira defende prioridade para o pagamento de precatórios do Fundef
"Não podemos adiar mais. Ou a PEC vai ter voto ou o governo vai ter que encontrar outra alternativa", disse
04/11/2021 - EM Poder
Empresas aéreas relatam dificuldades para expandir aviação regional no Brasil
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Empresas aéreas relatam dificuldades para expandir aviação regional no Brasil
Obstáculos incluem falta de infraestrutura e preço dos combustíveis; deputado quer apresentar plano para contribuir com o setor
04/11/2021 - EM Poder
Cancelado seminário na Bahia sobre financiamento de sistema de assistência social
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Cancelado seminário na Bahia sobre financiamento de sistema de assistência social
Foi cancelado o seminário previsto para esta sexta-feira (5), em Salvador (BA), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
04/11/2021 - EM Poder
Cancelado debate sobre a quebra de patente para produzir radioisótopos
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04/11/2021 - EM Poder
Proposta prevê regras tributárias para contratos de publicidade virtual
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Proposta prevê regras tributárias para contratos de publicidade virtual
Objetivo é adaptar os modelos de negócios digitais ao regime jurídico nacional
04/11/2021 - EM Poder
Diminuição do analfabetismo depende da melhoria na formação de professores, dizem especialistas
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Diminuição do analfabetismo depende da melhoria na formação de professores, dizem especialistas
O investimento na formação de professores foi apontado por especialistas como providência necessária para melhorar os índices de alfabetização no País. Em seminário sobre o tema promovido nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Educação da Câmara dos...
04/11/2021 - EM Poder
Conselho de Ética arquiva representação do PTB contra o deputado Luis Miranda

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Conselho de Ética arquiva representação do PTB contra o deputado Luis Miranda

Relator mudou de opinião ao tomar conhecimento do parecer do vice-procurador-geral da República sobre o caso
04/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
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Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefício previdenciário ou assistencial
03/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País
Poder
Comissão aprova marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País
Texto aprovado cria um cadastro nacional e detalha as regras para o gerenciamento de uma área com suspeita de contaminação ou contaminada
03/11/2021 - EM Poder
Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas
Poder
Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas
Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer
03/11/2021 - EM Poder
Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten
Poder
Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten
Indústria de alimentos e bebidas terá prazo de um ano para se adaptar à exigência
03/11/2021 - EM Poder
Projeto determina exibição de mensagem de alerta contra a exploração de crianças antes de filmes
Poder
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03/11/2021 - EM Poder
Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social
Poder
Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social
O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta
03/11/2021 - EM Poder
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02/10/2023
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09/01/2023
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